TJ majora indenização por acidente de trânsito

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Breves Anotações à caracterização da Dignidade Animal

O escopo do presente é analisar a caracterização da dignidade animal.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Breves anotações à caracterização da dignidade animal

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de caracterização da dignidade animal, sua formação, com foco no seu reconhecimento no plano legislativo.

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Crime contra a saúde pública. Apreensão de pedras de "crack". Existência de denúncias anônimas acerca do tráfico praticado na residência de um dos réus, confirmadas pelo relato de usuário.

Autoria e nexo de causalidade demonstrados.Sentença reformada.

Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.

Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos

Ao negar o recurso, os desembargadores entenderam que condenação penal com trânsito em julgado, ou seja, esgotamento das vias recursais, torna certa a obrigação de indenizar a vítima.

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

Acidente do trabalho. Ônus da prova.

Cabe à parte reclamante comprovar a ocorrência de acidente de trabalho e do nexo causal entre a doença laboral desenvolvida e a prestação de serviços em prol da reclamada.

Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas por motivo de fraude

Ação de Indenização

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.